Este projeto realiza o cálculo da Taxa Legal de juros sobre um valor nominal, considerando um período de inadimplência definido por uma data inicial e uma data final. A metodologia utilizada pode ser tanto a Metodologia Padrão quanto a utilização da API do Banco Central do Brasil (BCB) ambas terão o mesmo resultado.
O sistema foi desenvolvido para ser facilmente integrado a outros projetos, incluindo APIs. Para utilizá-lo, basta copiar a pasta services para seu projeto e criar um endpoint em sua API que utilize o serviço de cálculo da Taxa Legal. Isso permite que você aplique o cálculo de juros de forma rápida e eficiente em seu próprio ambiente.
Clone este repositório em sua máquina local:
git clone git@github.com:guilhermelim/taxa-legal.git
cd taxa-legalInstale as dependências:
npm installEste projeto utiliza a versão do Node.js definida no arquivo .nvmrc. Você pode instalar a versão correta do Node.js usando o NVM (Node Version Manager):
nvm usePara rodar o projeto no ambiente de produção:
npm startOu, para rodar o projeto no ambiente de desenvolvimento com nodemon:
npm run devExemplo de Código usando o serviço
import calculateTaxaLegal from "./services/taxa-legal";
import { TaxaLegalEntry } from "./services/taxa-legal/common/taxa-legal-table";
// Exemplo de tabela de Taxa Legal para ser utilizada caso o usuário não forneça uma tabela personalizada
const defaultTaxaLegalTable: TaxaLegalEntry[] = [
{ year: 2024, month: 8, value: 0.605306 },
{ year: 2024, month: 9, value: 0.676227 },
{ year: 2024, month: 10, value: 0.704241 },
{ year: 2024, month: 11, value: 0.385874 },
];
(async () => {
const startDate = new Date(2024, 7, 30);
const endDate = new Date(2024, 8, 10);
const amount = 1000.0;
try {
console.log("Iniciando o cálculo da Taxa Legal...");
// Cálculo usando a API do Banco Central
const resultBCB = await calculateTaxaLegal(
startDate,
endDate,
amount,
[],
true
);
console.log("\nResultado usando API Banco Central (BCB):", resultBCB);
// Cálculo usando a Metodologia Padrão (com a tabela fornecida ou a padrão)
const resultPadrao = await calculateTaxaLegal(
startDate,
endDate,
amount,
defaultTaxaLegalTable,
false
);
console.log("\nResultado usando a Metodologia Padrão:", resultPadrao);
} catch (error) {
console.error("Erro ao calcular a Taxa Legal:", error);
}
})();A metodologia de cálculo utilizada para o cálculo da Taxa Legal, explicando como ela é aplicada em diferentes períodos e com diferentes tabelas de taxas legais, pode ser encontrada no arquivo metodologia.md.
A apuração dos dias de inadimplência segue uma lógica nada convencional. O dia de vencimento é considerado como inadimplente, e o último dia do período de inadimplência (data de atualização) não tem aplicação de juros. Essa abordagem não é a convencional, pois o cálculo correto envolveria a aplicação de juros até o último dia do período. No entanto, essa é a metodologia adotada pela calculadora do Banco Central do Brasil.
Vale destacar que, embora essa abordagem seja a utilizada pelo Banco Central, ela não significa que seja a mais adequada ou a mais precisa. Inclusive, o próprio Banco Central afirma que o cálculo da Taxa Legal deve ser considerado apenas como referência para situações reais, e não como o valor oficial cobrado pelas instituições credoras (Fonte).
É importante notar também que outras instituições financeiras podem adotar metodologias diferentes, que podem resultar em valores mais altos. O objetivo deste projeto é fornecer apenas a metodologia utilizada pela calculadora do Banco Central, com o intuito de garantir a transparência e a simplicidade no cálculo da Taxa Legal, sem afirmar que esta seja a metodologia mais vantajosa para todas as situações.
Se você está interessado em discutir sobre metodologias mais lucrativas na aplicação de juros, ou se deseja colaborar em melhorias para o cálculo, entre em contato comigo pelo LinkedIn.
Este projeto está licenciado sob a Licença MIT - veja o arquivo LICENSE para mais detalhes.